23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0077801-17.2007.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Sandro Edson Praxedes de Freitas - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0077801-17.2007.8.02.0001 Recorrente : Sandro Edson Praxedes de Freitas.

Advogado : Guilherme Wieczynski (OAB: 64607/SC).

Recorrido : Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Guilherme Wieczynski (OAB: 64607/SC)
21/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 10:42

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2025 10:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/07/2025 10:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/07/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:06

Vista / Intimação à PGJ
03/07/2025 12:45

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
19/06/2025 14:37

Acórdãocadastrado
18/06/2025 15:39

Processo Julgado Sessão Presencial
18/06/2025 15:39

Conhecido o recurso de
18/06/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:00

Processo Julgado
10/06/2025 10:06

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 09:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:45:06 local.
05/06/2025 12:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 18:57

Processo Transferido
13/02/2025 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:17

Pedido de Transferência de Processos
27/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 17:01

Ciente
27/01/2025 12:04

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 01:48

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:36

Vista / Intimação à PGJ
19/12/2024 13:17

Solicitação de envio à PGJ
19/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
19/12/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio
19/12/2024 09:50

Registrado para Retificada a autuação
19/12/2024 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701686-44.2025.8.02.0077

Condominio Residencial Vila Madalena

Benilsa de Gusmao Chaves

Advogado: Gustavo Andre Pernambuco Brito

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/07/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0701676-97.2025.8.02.0077

Centro Educacional Nova Vida - ME

Tassiane Alves Ferreira

Advogado: Jose Fernandes Sobrinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0700025-91.2021.8.02.0005

Estado de Alagoas

Fernandes Antonio de Moura Neto

Advogado: Henrique da Graca Vieira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/04/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0701666-53.2025.8.02.0077

Centro Educacional Nova Vida - ME

Claudivania Alves de Souza

Advogado: Jose Fernandes Sobrinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/07/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0077801-17.2007.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Sandro Edson Praxedes de Freitas

Advogado: Guilherme Wieczynski

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/11/2007 10:16

Exibir Processo