12/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: MARGARETH ASSIS E FARIAS (OAB 20222/AL) - Processo 0731816-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Francisca Feitosa FerreiraB0 - RÉU: B1Facta EmpréstimosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 08 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
08/08/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARGARETH ASSIS E FARIAS (OAB 20222/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0731816-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Francisca Feitosa FerreiraB0 - RÉU: B1Facta EmpréstimosB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte ré proceda com a suspensão dos descontos, no benefício da parte autora.

A parte ré deverá cumprir a decisão dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o qual passará a incidir multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada desconto indevido, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte ré para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
18/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:41

Decisão Proferida
16/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
29/06/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700465-39.2025.8.02.0202

Deborah Karolyne Gomes Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Ana Paula Bezerra Leite

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/07/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0000131-52.2024.8.02.0082

Ednilson de Almeida Santos

Brk Ambiental Participacoes S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0000074-52.2024.8.02.0076

Teresa Beatriz Brito da Silva

Kandango Transportes e Turismo LTDA (Cat...

Advogado: Marcos Antonio Araujo Feitoza Faustino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/06/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000074-52.2024.8.02.0076

Kandango Transportes e Turismo LTDA (Cat...

Teresa Beatriz Brito da Silva

Advogado: Marcos Antonio Araujo Feitoza Faustino

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0734939-91.2024.8.02.0001

Samuel Amorim Madeiros Ribeiro

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/07/2024 17:07

Exibir Processo