28/08/2025 00:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL) - Processo 0701014-27.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Lucas Tojal PiresB0 - B1Mayara Soares de Freitas Oliveira PiresB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 11 horas e 15 minutos, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM: Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
20/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:55

Expedição de Carta.
20/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL) - Processo 0701014-27.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Lucas Tojal PiresB0 - B1Mayara Soares de Freitas Oliveira PiresB0 - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se a Demandada; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
18/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:01

Decisão Proferida
14/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:07

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:29

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 11:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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