26/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700029-88.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Silanio Henrique da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 24 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
18/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:15

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:08

Expedição de Carta precatória.
06/08/2025 17:07

Expedição de Ofício.
06/08/2025 17:06

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:05

Expedição de Mandado.
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700029-88.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Silanio Henrique da SilvaB0 - REMARCO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 10h.

Expedientes necessários.
22/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:50

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700029-88.2025.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Silanio Henrique da SilvaB0 - Conforme o Código de Processo Penal, o julgamento antecipado da lide, na fase em que se encontra, só se viabilizaria mediante a quanto à ausência de justa causa para o prosseguimento inexistência de dúvidas da persecução penal.

Entretanto, é inegável a presença de indícios substanciais da ocorrência das infrações mencionadas na presente denúncia, razão pela qual se faz necessária o prosseguimento regular da instrução processual, a fim de que se identifiquem os elementos relacionados aos eventos descritos na denúncia.

Assim, no caso dos autos, não existe caráter manifesto que possa dar causa à extinção prematura do feito sem a produção de provas na fase processual instrutória.

Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente o réu e confirmo o recebimento da denúncia.

Ressalto que as demais preliminares alegadas em resposta à acusação necessitam das provas que serão produzidas em audiência de instrução e julgamento.

DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2025, às 10h.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Ademais, AUTORIZO o réu a cumprir as medidas cautelares fixadas por este Juízo na Comarca em que passará a residir.

EXPEÇA-SE carta precatória ao endereço informado nos autos, a fim de viabilizar o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas cautelares impostas.

Advirta-se ao réu que este deverá manter seus dados e endereços atualizados durante a fase processual.

ABRA-SE vista ao MP.
18/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 21:08

Decisão Proferida
17/07/2025 15:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
16/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 03:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:49

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 09:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:39

Recebida a denúncia
24/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:19

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:16

Decisão Proferida
06/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 14:03

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 14:03

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/02/2025 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:10

Concedida a Liberdade provisória
03/02/2025 10:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 10:49:35, Vara do Único Ofício de Maravilha.
03/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 21:12

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 16:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 10:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
02/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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