TJAL - 0713530-30.2022.8.02.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL) Processo 0713530-30.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Katia Emanuelly Cavalcante Castro - Querelada: Maria Aparecida de Oliveira - DESPACHO Considerando a necessidade de redesignação da audiência de instrução anteriormente marcada, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 às 9:00 h.
P.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 11 de abril de 2025.
Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito -
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL) Processo 0713530-30.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Katia Emanuelly Cavalcante Castro - Querelada: Maria Aparecida de Oliveira - DECISÃO Por motivos de foro íntimo, deixo de funcionar nestes autos, razão pela qual declaro minha suspeição para atuar no presente feito, com supedâneo legal no artigo 254 do Código de Processo Penal.
Em consequência, Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas para que proceda com a designação de um novo Magistrado para atuar no feito.
Intimações e expedientes necessários.
Maceió , 01 de abril de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
24/01/2025 09:32
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL) Processo 0713530-30.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Katia Emanuelly Cavalcante Castro - Querelada: Maria Aparecida de Oliveira - DESPACHO Considerando a renúncia de fls. 127, bem como que a acusada apersar de notificada (fls. 134) não constituiu advogado, intime-se a ré para informar se necessita de assistência da Defensoria Pública, salientando que tal informação deve ser prestada ao Oficial de Justiça, no ato da intimação.
Cumpra-se com urgência.
Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
17/01/2025 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 20:20
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 12:16
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
19/12/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 09:35
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 11:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/12/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/12/2024 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/12/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 08:25
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 10:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
-
06/12/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2024 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/12/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 13:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/11/2024 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/11/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/09/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 08:41
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 11:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/08/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/08/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 16:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 07:57
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 22:35
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 07:59
Processo Reativado
-
23/03/2024 11:39
Juntada de Mandado
-
23/03/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2024 11:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/03/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2024 12:55
Republicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 10:40
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/05/2024 10:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
-
12/03/2024 11:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/03/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
27/01/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 10:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/01/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/01/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/12/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2023 10:30
Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
-
26/09/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2023 13:21
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2022 14:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/09/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/09/2022 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 07:10
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/08/2022 08:45
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/08/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/08/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 15:00
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2022 01:18
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 10:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/08/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/08/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 10:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/08/2022 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/08/2022 11:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/08/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 10:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/07/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 10:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/07/2022 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2022 10:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/06/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2022 18:43
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2022 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2022 15:43
Expedição de Mandado.
-
23/05/2022 14:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/05/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/05/2022 11:12
Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
-
20/05/2022 00:00
Evoluída a classe de 1727 para #{classe_nova}
-
17/05/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 10:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/05/2022 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/05/2022 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 10:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/05/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/05/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 10:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/05/2022 09:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/05/2022 09:50
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/05/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/05/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/04/2022 10:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
28/04/2022 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/04/2022 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 09:26
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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