16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0741271-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Eucilea Firmino dos SantosB0 - DESPACHO Intime-se o Município de Maceió para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informe se deseja produzir provas.

Em caso afirmativo, deve a parte especificá-las, indicando suas respectivas finalidades, precisando as alegações de fato que estas objetivam comprovar.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo, tornem-se os autos conclusos. À Secretaria, proceda-se com a exclusão do Estado de Alagoas do polo passivo.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
15/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:54

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:04

Juntada de Mandado
24/12/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 15:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/12/2024 15:49

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 11:42

Decisão Proferida
15/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:16

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 10:16

Redistribuição de Processo - Saída
14/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 17:20

Decisão Proferida
22/07/2024 22:32

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 02:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:52

Retificação de Prazo, devido feriado
20/04/2024 02:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2024 19:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2024 19:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:59

Expedição de Carta.
09/02/2024 17:59

Expedição de Carta.
09/02/2024 13:35

Decisão Proferida
12/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
05/01/2024 22:02

Retificação de Prazo, devido feriado
15/12/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 03:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:32

Despacho de Mero Expediente
26/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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