26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL) - Processo 0703472-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Silvia Maria da Silva GomesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:44

Apensado ao processo
24/07/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0703472-31.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Silvia Maria da Silva GomesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - POSTO ISSO, sem mais delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil.

Existindo valores por ventura depositados, expeça-se o competente alvará em favor do depositante, independente de requerimento do respectivo causídico para liberação em seu exclusivo favor, devendo entraves contratuais serem porventura solucionados em momento e nos moldes oportunos.

Condeno o(a) Autor(a) no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, a par do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando dispensada sua exigibilidade, por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, do Diploma Processual.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
15/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 15:02

Expedição de Carta.
12/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 18:19

Decisão Proferida
17/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 18:46

Despacho de Mero Expediente
30/01/2023 16:00

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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