16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL) - Processo 0700209-57.2016.8.02.0026 (apensado ao processo 0700208-72.2016.8.02.0026) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Amanda Joyciele FerreiraB0 - RÉU: B1Site Piaçabuçu NewsB0 - LITSPASSIV: B1G A S LEAO FILMAGENS - MEB0 - Assim, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré GAS LEÃO FILMAGENS ME, sem prejuízo de posterior reexame.

Superada a questão da gratuidade, verifico que o presente processo está conexo com a ação nº 0700208-72.2016.8.02.0026, e que, nos termos da decisão de saneamento e organização do processo (fls. 145/148 do respectivo feito), já foi designada audiência de instrução para a produção de prova testemunhal, tendo as partes apresentado seus respectivos róis de testemunhas (fls. 153/154 e 155/157 do mesmo processo).

Dessa forma, considerando que as testemunhas arroladas podem contribuir para o esclarecimento dos fatos controvertidos delimitados na decisão de saneamento, quais sejam: (a) se a parte autora suportou dano moral em razão da veiculação de matéria e vídeo e (b) a existência de responsabilidade civil da parte requerida e o correspondente dever de indenizar, DEFIRO a oitiva de todas as testemunhas arroladas pelas partes.

Frise-se que incumbe ao(à) advogado(a) das partes intimar e cientificar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, na forma do artigo 455, "caput", do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando o reconhecimento da conexão entre o presente feito e os processos nº 0700208-72.2016, 0700212-12.2016 e 0700213-94.2016, conforme decisão de fls. 196/199, determino que a audiência de instrução seja designada para o mesmo dia em todos os processos conexos, a fim de otimizar a produção probatória e evitar decisões conflitantes, em atenção aos princípios da economia e da eficiência processual.

Publique.

Cumpra-se.
27/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 15:02

Decisão Proferida
25/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 11:16

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:50

Apensado ao processo
24/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
20/05/2023 17:04

Visto em Autoinspeção
21/06/2022 11:58

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:39

Visto em Autoinspeção
16/08/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 10:38

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:37

Expedição de Certidão.
21/07/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2021 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 20:41

Despacho de Mero Expediente
14/06/2021 19:44

Visto em Autoinspeção
28/05/2021 09:47

Visto em Correição - CGJ
20/10/2020 00:00

Conclusos para despacho
10/07/2020 16:54

Visto em Autoinspeção
25/04/2019 09:14

Conclusos para despacho
24/04/2019 15:55

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2019 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 01:13

Despacho de Mero Expediente
27/11/2018 10:54

Visto em correição
25/07/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2018 13:11:37, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
11/05/2018 08:53

Conclusos para despacho
10/05/2018 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2018 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2018 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2018 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 13:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 13:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2018 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
06/04/2018 08:37

Expedição de Certidão.
03/04/2018 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2018 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2018 22:42

Despacho de Mero Expediente
19/12/2017 09:51

Visto em correição
01/08/2017 11:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 07:50

Conclusos para despacho
26/04/2017 11:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 20:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 06:29

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 12:08

Conclusos para despacho
27/01/2017 18:40

Juntada de Outros documentos
19/01/2017 09:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/01/2017 09:12:56, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
19/01/2017 09:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2017 12:38

Visto em correição
13/12/2016 17:33

Despacho de Mero Expediente
12/12/2016 12:26

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 10:46

Juntada de Mandado
30/11/2016 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2016 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2016 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2016 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016 08:04

Expedição de Mandado.
21/11/2016 08:03

Expedição de Mandado.
18/11/2016 12:26

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2016 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
31/10/2016 14:25

Despacho de Mero Expediente
22/09/2016 08:52

Conclusos para despacho
22/09/2016 08:51

Expedição de Certidão.
23/08/2016 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2016 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2016 14:09

Decisão Proferida
04/08/2016 09:08

Conclusos para despacho
15/07/2016 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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