16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL) - Processo 0700213-94.2016.8.02.0026 (apensado ao processo 0700208-72.2016.8.02.0026) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Tayná Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Site Piaçabuçu NewsB0 - LITSPASSIV: B1G A S LEAO FILMAGENS - MEB0 - Assim, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré GAS LEÃO FILMAGENS ME, sem prejuízo de posterior reexame.

Superada a questão da gratuidade, verifico que o presente processo está conexo com a ação nº 0700208-72.2016.8.02.0026, e que, nos termos da decisão de saneamento e organização do processo (fls. 145/148 do respectivo feito), já foi designada audiência de instrução para a produção de prova testemunhal, tendo as partes apresentado seus respectivos róis de testemunhas (fls. 153/154 e 155/157 do mesmo processo).

Dessa forma, considerando que as testemunhas arroladas podem contribuir para o esclarecimento dos fatos controvertidos delimitados na decisão de saneamento, quais sejam: (a) se a parte autora suportou dano moral em razão da veiculação de matéria e vídeo e (b) a existência de responsabilidade civil da parte requerida e o correspondente dever de indenizar, DEFIRO a oitiva de todas as testemunhas arroladas pelas partes.

Frise-se que incumbe ao(à) advogado(a) das partes intimar e cientificar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, na forma do artigo 455, "caput", do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando o reconhecimento da conexão entre o presente feito e os processos nº 0700208-72.2016, 0700209-57.2016 e 0700212-12.2016, conforme decisão de fls. 153/156, determino que a audiência de instrução seja designada para o mesmo dia em todos os processos conexos, a fim de otimizar a produção probatória e evitar decisões conflitantes, em atenção aos princípios da economia e da eficiência processual.

Publique.

Cumpra-se.
27/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 15:02

Decisão Proferida
20/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:20

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:50

Apensado ao processo
20/05/2023 17:02

Visto em Autoinspeção
20/06/2022 12:37

Visto em Autoinspeção
16/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2021 11:56:28, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
16/08/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 13:33

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2021 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2021 11:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
20/07/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2021 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 19:05

Decisão Proferida
19/07/2021 13:01

Conclusos para despacho
19/07/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 11:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2021 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:10

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 13:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
14/06/2021 16:35

Visto em Autoinspeção
28/05/2021 09:46

Visto em Correição - CGJ
14/10/2020 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2020 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 23:19

Despacho de Mero Expediente
12/10/2020 21:13

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2021 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
24/07/2020 14:51

Conclusos para despacho
14/07/2020 12:43

Visto em Autoinspeção
08/04/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 20:25

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2019 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 00:58

Decisão Proferida
22/11/2018 11:19

Visto em correição
16/05/2018 08:49

Conclusos para despacho
15/05/2018 12:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2018 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2018 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 07:10

Despacho de Mero Expediente
13/12/2017 08:09

Conclusos para despacho
11/12/2017 17:10

Juntada de Outros documentos
30/11/2017 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2017 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 13:27

Despacho de Mero Expediente
01/08/2017 12:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 10:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 13:25

Conclusos para despacho
02/05/2017 13:23

Expedição de Certidão.
29/08/2016 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2016 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016 16:09

Decisão Proferida
04/08/2016 09:06

Conclusos para despacho
15/07/2016 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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