28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL) - Processo 0700140-42.2025.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Overbooking - AUTOR: B1FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNESB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em cumprimento ao item 3 do despacho da página 14, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0700140-42.2025.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Overbooking - AUTOR: B1FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNESB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - 1.

Registre-se e arquive-se os autos principais; 2.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 10 dos autos; 3.

Em seguida, intime-se a parte exequente para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 4.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC; 5.

Cumpra-se.
18/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0700140-42.2025.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - Overbooking - AUTOR: B1FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNESB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução.
31/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:33

Execução de Sentença Iniciada
16/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gomes de Athayde Antunes (OAB 16490/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0700140-42.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte demandada, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente à Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõem os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se.
13/06/2025 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 13:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 13:14:46, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 19:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 08:51

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 10:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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