20/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:54

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÁTILA PINTO MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL), ADV: ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS (OAB 18482/AL) - Processo 0800003-61.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Poluição - RÉU: B1Industrial Porto Rico S.a.B0 - Defiro o requerimento de fls. 153-155.

Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia o dia 03/09/2025 às 11:30, devendo o cartório cumprir todas as determinações constantes da decisão de fls. 129-132.

Intime-se as partes.

Providências necessárias, com URGÊNCIA.
15/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:11

Outras Decisões
13/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR JUCÁ DANTAS BASTOS (OAB 18482/AL), ADV: ÁTILA PINTO MACHADO JÚNIOR (OAB 6123/AL) - Processo 0800003-61.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Poluição - RÉU: B1Industrial Porto Rico S.a.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 19 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Para ter acesso a plataforma virtual, é necessário baixar o aplicativo Zoom na plastory ou loja de aplicativos do aparelho que será utilizado.

Link de acesso:
01/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:19

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
31/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:23

Outras Decisões
16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL), Artur Jucá Dantas Bastos (OAB 18482/AL) Processo 0800003-61.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Industrial Porto Rico S.a. - Ante o exposto, considerando que este caso não se amolda às hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, DETERMINO a inclusão do feito na pauta de audiência para instrução, já que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, não havendo mais pendências a sanar.

Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intimem-se o acusado, as testemunhas e/ou vítima(s).

C) Acusado, vítima e/ou testemunhas que NÃO RESIDAM na comarca poderão participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.

Aqueles que residam na comarca devem comparecer no Fórum a fim de participar do ato presencialmente.

D) Em se tratando de acusado, vítima ou testemunha que não tenha condições materiais de participar de audiência virtual e que não residam em Campo Alegre/AL, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva.

Nesse caso, a defesa deve ser intimada da expedição.

Demais intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
23/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 23:33

Outras Decisões
27/01/2025 08:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 02:13

Expedição de Certidão.
28/12/2024 02:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 16:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 23:05

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 01:46

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/01/2024 23:19

INCONSISTENTE
08/11/2023 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:44

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2023 08:34

Juntada de Mandado
25/04/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:06

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 08:45:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
13/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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