16/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Leila Maria Alves Santos (OAB 9397/AL) Processo 0700566-13.2024.8.02.0008 - Emancipação - Requerente: Daiana Fernandes dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse de agir, tendo em vista que a parte autora atingiu a maioridade civil no curso da demanda.

Condeno a parte ao pagamento das despesas processuais, conforme o art. 90, §2º, do CPC/15, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC/15.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025 00:25

Perda do objeto
04/06/2025 22:12

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:30

Expedição de Edital.
16/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:41

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 21:50

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:13

Expedição de Carta precatória.
23/07/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:16

Despacho de Mero Expediente
17/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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