16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL) - Processo 0700212-12.2016.8.02.0026 (apensado ao processo 0700208-72.2016.8.02.0026) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Jamile Dias dos SantosB0 - RÉU: B1Site Piaçabuçu NewsB0 - LITSPASSIV: B1G A S LEAO FILMAGENS - MEB0 - Assim, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré GAS LEÃO FILMAGENS ME, sem prejuízo de posterior reexame.

Superada a questão da gratuidade, verifico que o presente processo está conexo com a ação nº 0700208-72.2016.8.02.0026, e que, nos termos da decisão de saneamento e organização do processo (fls. 145/148 do respectivo feito), já foi designada audiência de instrução para a produção de prova testemunhal, tendo as partes apresentado seus respectivos róis de testemunhas (fls. 153/154 e 155/157 do mesmo processo).

Dessa forma, considerando que as testemunhas arroladas podem contribuir para o esclarecimento dos fatos controvertidos delimitados na decisão de saneamento, quais sejam: (a) se a parte autora suportou dano moral em razão da veiculação de matéria e vídeo e (b) a existência de responsabilidade civil da parte requerida e o correspondente dever de indenizar, DEFIRO a oitiva de todas as testemunhas arroladas pelas partes.

Frise-se que incumbe ao(à) advogado(a) das partes intimar e cientificar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, na forma do artigo 455, "caput", do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando o reconhecimento da conexão entre o presente feito e os processos nº 0700208-72.2016, 0700209-57.2016 e 0700213-94.2016, conforme decisão de fls. 184/187, determino que a audiência de instrução seja designada para o mesmo dia em todos os processos conexos, a fim de otimizar a produção probatória e evitar decisões conflitantes, em atenção aos princípios da economia e da eficiência processual.

Publique.

Cumpra-se.
27/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 15:02

Decisão Proferida
12/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:24

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:50

Apensado ao processo
24/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
20/05/2023 17:03

Visto em Autoinspeção
21/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:38

Visto em Autoinspeção
17/08/2021 17:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2021 17:15:31, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
17/08/2021 09:16

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2021 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2021 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
20/07/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2021 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 19:00

Decisão Proferida
19/07/2021 11:27

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 10:39

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2021 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2021 10:09

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
11/06/2021 00:20

Visto em Autoinspeção
28/05/2021 09:47

Visto em Correição - CGJ
14/10/2020 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2020 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 23:19

Despacho de Mero Expediente
12/10/2020 21:12

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2021 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
08/04/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 20:10

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2019 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 00:17

Decisão Proferida
22/11/2018 11:28

Visto em correição
16/05/2018 12:33

Conclusos para despacho
15/05/2018 12:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2018 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2018 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018 10:20

Despacho de Mero Expediente
19/12/2017 08:49

Visto em correição
01/08/2017 12:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 10:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2017 15:57

Conclusos para despacho
24/07/2017 15:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2017 09:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2017 09:54:49, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
19/07/2017 02:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2017 18:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
08/06/2017 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2017 13:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2017 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2017 08:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2017 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2017 11:42

Expedição de Mandado.
11/05/2017 11:41

Expedição de Mandado.
11/05/2017 09:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2017 09:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2017 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
11/04/2017 10:59

Despacho de Mero Expediente
02/02/2017 12:30

Visto em correição
31/01/2017 13:18

Conclusos para despacho
31/01/2017 13:17

Expedição de Certidão.
21/09/2016 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2016 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2016 14:07

Decisão Proferida
04/08/2016 09:07

Conclusos para despacho
15/07/2016 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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