01/09/2025 13:18

Transitado em Julgado
01/09/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 12:45

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 09:04

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), ADV: TASSÍLA SANTOS DE JESUS (OAB 80116/BA) - Processo 0701199-34.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Josefa Paulino da SilvaB0 - RÉU: B1AAB – Associação dos Aposentados do BrasilB0 -

Vistos.

Após regular andamento do processo, a parte autora atravessou os autos requerendo a extinção da ação às fls 115.

Assim sendo, considerando que já foi apresentado contestação, (art. 485 § 4º do CPC), intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a anuência do pedido de extinção formulado pela autora, ressalto que sua inercia presumir-se-a em aceitação.

Após, certifique nos autos o decurso do prazo e,autos conclusos para fila de sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 01 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:10

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), ADV: GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF), ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: TASSÍLA SANTOS DE JESUS (OAB 80116/BA) - Processo 0701199-34.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Josefa Paulino da SilvaB0 - RÉU: B1AAB – Associação dos Aposentados do BrasilB0 - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.

Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.

Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 17 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
17/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
17/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 14:44

Expedição de Carta.
29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 11:27

Expedição de Carta.
14/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 12:19

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 20:30

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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