12/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA (OAB 18583/AL), ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL) - Processo 0700312-53.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Enaura Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:06

Apensado ao processo
28/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA (OAB 18583/AL) - Processo 0700312-53.2024.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Enaura Vieira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária; b) CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito, referente a todos os valores descontados do seu benefício previdenciário relativos ao contrato discutido nos presentes autos; c) AUTORIZAR a parte ré a compensar o valor da condenação até a importância dos créditos de fls. 75/76, no valor de R$ 980,97 no dia 21/01/2016 e R$ 1.003,51 no dia 18/12/2016, atualizados pelo IPCA desde cada um dos creditamentos, valor este que se refere aos depósitos realizados pela instituição na conta da parte demandante.
17/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 07:01

Conclusos para julgamento
27/01/2025 07:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 10:19:59, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
21/10/2024 23:52

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 08:35

Expedição de Carta.
15/04/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:26

Decisão Proferida
14/04/2024 23:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
12/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:56

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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