01/09/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0700172-11.2023.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Jurandir da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.aB0 - Relação: 0579/2025 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico, à fl. 252, requerimento de expedição de alvará formulado pela parte ré.

Analisando detidamente os autos, aponto que o pedido não merece prosperar, uma vez que já consta nos presentes autos o alvará requerido, devidamente expedido, conforme se observa às fls. 252/254, não havendo justificativa para nova expedição do mesmo documento.

Ademais, a parte poderá, se necessário, requerer certidão ou cópia autenticada do alvará já existente, o que atenderá plenamente suas necessidades práticas sem a necessidade de expedição de novo documento.

Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará.

Intimem-se as partes para que tomem ciência.

Mantenham-se os autos baixados.

Advogados(s): PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO)
30/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0700172-11.2023.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Jurandir da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.aB0 - Compulsando os autos, verifico, à fl. 252, requerimento de expedição de alvará formulado pela parte ré.

Analisando detidamente os autos, aponto que o pedido não merece prosperar, uma vez que já consta nos presentes autos o alvará requerido, devidamente expedido, conforme se observa às fls. 252/254, não havendo justificativa para nova expedição do mesmo documento.

Ademais, a parte poderá, se necessário, requerer certidão ou cópia autenticada do alvará já existente, o que atenderá plenamente suas necessidades práticas sem a necessidade de expedição de novo documento.

Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará.

Intimem-se as partes para que tomem ciência.

Mantenham-se os autos baixados.
28/08/2025 13:00

Republicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 08:59

Despacho de Mero Expediente
27/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0700172-11.2023.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Jurandir da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.aB0 - Considerando o pagamento da condenação de forma voluntária pelo réu, consoante documentos de fls. 230/263 dos autos, defiro o requerimento de fls. 238/239.

Expeça-se o competente alvará judicial.

Por outro lado, em atenção à manifestação de fls. 240/241, o réu informa ter realizado o pagamento da obrigação em duplicidade.

Da análise dos autos, verifica-se, às fls. 178/180, que a alegação merece acolhimento, uma vez que há comprovação do pagamento em dobro.

Diante disso, expeça-se alvará em nome do réu para devolução dos valores pagos a maior.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Providências necessárias.
17/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:11

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
04/11/2024 15:10

Análise de Custas Finais - GECOF
04/11/2024 15:08

Realizado cálculo de custas
04/11/2024 15:07

Recebimento de Processo no GECOF
04/11/2024 15:07

Análise de Custas Finais - GECOF
30/10/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 08:53

Transitado em Julgado
29/10/2024 08:53

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
29/10/2024 08:52

Remessa à CJU - Custas
29/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:57

Recebido recurso eletrônico
19/10/2023 08:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2023 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:58

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:13

Apensado ao processo
25/08/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 13:14

Conclusos para despacho
26/05/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2023 11:33:36, 1ª Vara de Porto Calvo.
18/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 08:13

Expedição de Carta.
28/04/2023 08:13

Expedição de Carta.
26/04/2023 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:52

Decisão Proferida
25/04/2023 13:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 11:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
19/04/2023 09:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:17

Despacho de Mero Expediente
10/02/2023 12:26

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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