TJAL - 0700876-44.2023.8.02.0205
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL), ADV: MARINA RABELO DE MELO (OAB 10099B/AL) - Processo 0700876-44.2023.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Centro de Educação Infantil Ltda-meB0 - Homologo o acordo extrajudicial constante às fls. 71-75, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57, da Lei n. 9.099/95.
Tendo em vista que os pagamentos das parcelas serão realizados diretamente na conta do exequente, não sendo exigida a prática de mais nenhum ato deste juízo, como expedição de alvará, determino o arquivamento dos autos, podendo a parte exequente requerer o desarquivamento, caso haja descumprimento.
Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se e intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Maceió/AL, 22 de julho de 2025.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito -
22/07/2025 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 12:53
Expedição de Carta.
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22/07/2025 09:55
Homologada a Transação
-
22/07/2025 07:35
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 17:37
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARINA RABELO DE MELO (OAB 10099B/AL), ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL) - Processo 0700876-44.2023.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Centro de Educação Infantil Ltda-meB0 - DESPACHO Da análise dos autos para proferir sentença homologatória, observa-se que mesmo a parte considerando a planilha de cálculo de fls. 63 como formalização do acordo, não consta a assinatura da outra parte.
Desse modo, intimem-se as partes para, em até 05 (cinco) dias, apresentarem acordo formalizado e devidamente assinado pelas partes.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 17 de julho de 2025.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito -
17/07/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 12:57
Expedição de Carta.
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17/07/2025 09:58
Despacho de Mero Expediente
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16/07/2025 07:42
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 12:35
Decisão Proferida
-
15/07/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 12:32
Despacho de Mero Expediente
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02/04/2025 13:01
Conclusos para despacho
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27/03/2025 08:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/02/2025 12:12
Expedição de Carta.
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27/02/2025 12:10
Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
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27/02/2025 12:10
Processo Desarquivado
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27/02/2025 11:01
Despacho de Mero Expediente
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27/02/2025 07:29
Conclusos para despacho
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26/02/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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27/11/2023 11:20
Baixa Definitiva
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27/11/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 08:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/11/2023 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 10:57
Homologada a Transação
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06/11/2023 07:22
Conclusos para despacho
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01/11/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 09:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/10/2023 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2023 05:42
Decisão Proferida
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20/10/2023 11:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/10/2023 07:34
Conclusos para despacho
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19/10/2023 19:55
Juntada de Outros documentos
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19/10/2023 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 13:22
Decisão Proferida
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17/10/2023 07:20
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 01:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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