18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0746266-67.2023.8.02.0001 - Remessa Necessária Cível - Maceió - Impetrante: Jose Marcio de Medeiros Maia - Impetrado: Estado de Alagoas - Impetrado: Secretária de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas - Impetrado: Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 30/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
26/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/09/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:21

Decisão Proferida
18/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/06/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 15:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/05/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 13:45

Despacho de Mero Expediente
09/08/2022 17:51

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 17:15

Apensado ao processo
09/08/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:53

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 17:51

Juntada de Alvará
02/08/2022 17:34

Juntada de Alvará
02/08/2022 17:06

Juntada de Alvará
02/08/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2022 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 17:13

Decisão Proferida
28/07/2022 19:10

Visto em Correição - CGJ
16/06/2021 16:25

Expedição de Certidão.
16/06/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 13:10

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:09

Expedição de Certidão.
11/06/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 15:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 10:50

Juntada de Alvará
02/06/2021 10:50

Juntada de Alvará
25/05/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2021 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 16:22

Decisão Proferida
19/05/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 18:10

Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 18:58

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:57

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 08:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:40

Despacho de Mero Expediente
06/04/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 20:12

Expedição de Certidão.
01/05/2020 22:28

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2020 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 18:41

Conclusos para despacho
17/04/2020 17:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2020 11:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/04/2020 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 11:40

Realizado cálculo de custas
16/04/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2020 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 16:34

Decisão Proferida
10/03/2020 14:11

Conclusos para despacho
11/02/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 11:59

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:28

Realizado cálculo de custas
23/01/2020 16:18

Realizado cálculo de custas
27/11/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2019 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2019 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2019 18:54

Julgado procedente o pedido
14/11/2019 18:53

Decisão Proferida
25/10/2019 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 18:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 13:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 19:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2019 19:47:28, 21º Vara Cível da Capital / Sucessões.
24/09/2019 22:30

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 09:41

Juntada de Mandado
05/08/2019 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 14:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 22:28

Juntada de Mandado
30/07/2019 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 13:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2019 15:54

Expedição de Mandado.
25/07/2019 15:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2019 15:52

Expedição de Mandado.
25/07/2019 15:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2019 15:50

Expedição de Mandado.
25/07/2019 15:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/07/2019 15:48

Expedição de Mandado.
25/07/2019 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2019 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 18:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2019 16:30:00, 21º Vara Cível da Capital / Sucessões.
24/07/2019 18:27

Decisão Proferida
10/07/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 21:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 10:11

Conclusos para despacho
25/02/2019 10:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2018 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 14:18

Decisão Proferida
21/05/2018 12:13

Visto em correição
16/08/2017 15:30

Visto em correição
21/06/2017 14:35

Conclusos para despacho
16/06/2017 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2017 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 11:16

Decisão Proferida
22/03/2017 21:20

Juntada de Outros documentos
04/01/2017 16:27

Conclusos para despacho
04/01/2017 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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