TJAL - 0800017-43.2023.8.02.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:22
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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21/08/2025 11:22
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 09:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800017-43.2023.8.02.0041 - Recurso em Sentido Estrito - Capela - Recorrente: José Fabrício Nazário da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0800017-43.2023.8.02.0041 em que figuram como parte recorrente José Fabrício Nazário da Silva e como parte recorrida Ministério Público do Estado de Alagoas, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) -
20/08/2025 14:35
Acórdãocadastrado
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20/08/2025 13:46
Processo Julgado Sessão Virtual
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20/08/2025 13:46
Conhecido o recurso de
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12/08/2025 08:24
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 09:18
Expedição de tipo_de_documento.
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31/07/2025 12:37
Expedição de tipo_de_documento.
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31/07/2025 12:16
Expedição de tipo_de_documento.
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30/07/2025 10:59
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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28/07/2025 09:59
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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24/07/2025 19:12
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 19:12
Expedição de tipo_de_documento.
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18/07/2025 11:52
Ato Publicado
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18/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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17/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800017-43.2023.8.02.0041 - Recurso em Sentido Estrito - Capela - Recorrente: José Fabrício Nazário da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº ____ /2025 Tendo em vista que não houve manifestação do juízo a quo, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal proceda com a remessa dos autos ao juízo originário com a finalidade de, no prazo de 2 (dois) dias, reformar ou sustentar a sua decisão de pronúncia, em sede de juízo de retratação, nos termos do art. 589 do CPP.
Após, retornem os autos conclusos ao relator.
Utilize-se o presente despacho como ofício ou mandado.
Publique-se.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) -
16/07/2025 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
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16/07/2025 15:59
Certidão de Envio ao 1º Grau
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16/07/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 15:31
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 15:19
Ciente
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14/07/2025 13:02
Juntada de Petição de parecer
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14/07/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 02:17
Expedição de tipo_de_documento.
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07/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
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07/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
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04/07/2025 13:15
Ato Publicado
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03/07/2025 14:01
Vista / Intimação à PGJ
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03/07/2025 09:37
Solicitação de envio à PGJ
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02/07/2025 11:50
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 11:50
Expedição de tipo_de_documento.
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02/07/2025 11:50
Distribuído por sorteio
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02/07/2025 11:46
Registrado para Retificada a autuação
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02/07/2025 11:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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