01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700650-12.2024.8.02.0041/50000 - Embargos de Declaração Cível - Capela - Embargante: Ministério Público - Embargado: L.

D. da S.

B. (Representado(a) por sua Mãe) L. da S.

B. - Embargado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: José Heleno da Silva Santos (OAB: 21499/AL) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
28/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:28

Incluído em pauta para 28/08/2025 14:28:09 local.
28/08/2025 08:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:12

Cadastro de Incidente Finalizado
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 14:42

Ato Publicado
18/07/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700650-12.2024.8.02.0041 - Apelação Cível - Capela - Apelante: Lucas Daniel da Silva Benindo (Representado(a) por sua Mãe) Léa da Silva Benvindo - Apelado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: José Heleno da Silva Santos (OAB: 21499/AL) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
17/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:59

Incluído em pauta para 17/07/2025 13:59:42 local.
17/07/2025 09:25

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
11/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:20

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 16:20

Distribuído por dependência
11/06/2025 08:23

Registrado para Retificada a autuação
11/06/2025 08:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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