TJAL - 0702542-52.2019.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEVERSON ALVES ALMEDA OLIVERA

Advogados

DIOGO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 11404/AL

LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA

CPF *28.***.*04-35

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN

Advogados

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB: 30348/CE

CPF *92.***.*04-00

EDUARDO CHALFIN

OAB: 13419/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0702542-52.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Cleverson Alves Almeda OliveraB0 - RÉU: B1Banco PanB0 - Autos n° 0702542-52.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Cleverson Alves Almeda Olivera Réu: Banco Pan DESPACHO Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

    Considerando o pedido de cumprimento de sentença acostado aos presentes autos, e atento ao comando do art. 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na condenação, devidamente atualizada até a data do pagamento e conforme memória discriminada do débito confeccionada pela parte exequente.

    Caso o executado não efetue o pagamento da referida quantia no prazo supra mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

    Ademais, transcorrido o prazo concedido acima sem o pagamento voluntário, poderá o Executado impugnar os cálculos na forma do art. 525 do CPC/2015.

    Acaso haja impugnação sob o fundamento de excesso de execução (art. 525, inc.V, do CPC/2015), deve a parte executada oferecer planilha de cálculo detalhando o valor que entender correto, sob pena de ser a impugnação rejeitada liminarmente, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

    Em continuidade intime-se o exequente, para que se manifeste quanto ao requerimento formulado às fls. 642-649, também no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

    Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito

  • 14/07/2025 23:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 19:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/02/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/11/2024 10:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 09:07

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 07/11/2024 10:19

    Recebido recurso eletrônico

  • 01/10/2021 09:03

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 15/09/2021 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 14:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2021 09:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/08/2021 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 15:09

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 18/08/2021 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 09:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/07/2021 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 18:29

    Publicado ato_publicado em data.

  • 22/07/2021 09:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/02/2021 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 13:15

    Apensado ao processo

  • 29/01/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 09:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/01/2021 09:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/01/2021 09:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/01/2021 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 15:45

    Publicado ato_publicado em data.

  • 25/01/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 19:23

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 09:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2020 20:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2020 13:25

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/11/2019 20:41

    Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

  • 25/11/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 09:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/10/2019 20:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 18:25

    Publicado ato_publicado em data.

  • 29/10/2019 18:24

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 25/10/2019 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2019 01:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2019 13:00

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2019 13:28

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/09/2019 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 12:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/09/2019 20:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2019 14:09

    Publicado ato_publicado em data.

  • 17/09/2019 14:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/06/2019 01:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2019 09:55

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2019 14:22

    Decisão Proferida

  • 30/01/2019 10:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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