26/08/2025 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700398-96.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Nerivaldo Tenorio CacalcanteB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora, com base no princípio da causalidade (art. 90 do CPC), ao pagamento das custas e honorários fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC), cuja exigibilidade suspendo em razão da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
25/08/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 19:31

Extinto o processo por desistência
25/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
17/08/2025 03:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700398-96.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Nerivaldo Tenorio CacalcanteB0 - Em atenção ao teor da manifestação de fls. 135/136, intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, nos termos do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
06/08/2025 09:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:34

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700398-96.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Nerivaldo Tenorio CacalcanteB0 - Em atenção à manifestação do autor de fl. 127 e considerando a presença de interesse público na causa, dê-se vista ao Ministério Público para ofertar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
14/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 03:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:07

Outras Decisões
14/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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