TJAL - 0728763-62.2025.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/08/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0728763-62.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria Luciana dos Santos SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
04/08/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 09:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/08/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 09:38
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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02/08/2025 08:03
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 07:44
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 19:18
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 10:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0728763-62.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria Luciana dos Santos SilvaB0 - Inicialmente, defiro o pedido de habilitação do herdeiro JOSÉ ANDRÉ LUIS DOS SANTOS SILVA, menor, representado por sua genitora MARIA LUCIANA DOS SANTOS SILVA (fls. 39/40).
DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita ao herdeiro supramencionado, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.
No mais, intime-se a inventariante, através da Defensoria Pública, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente esboço de partilha atualizado, nos termos do art. 653, do CPC.
Deve, ainda, juntar a certidão de (in)existência de testamento em nome do falecido emitida pelo CENSEC.
Cumpridas as determinações acima, intime(m)-se o(s) demais herdeiro(s) para que se manifeste(m) acerca do esboço de partilha apresentado.
Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação, a teor do que dispõem os arts. 178, II, e 626 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias.
Por fim, cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 17 de julho de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
17/07/2025 23:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 23:05
Decisão Proferida
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16/07/2025 14:26
Conclusos para decisão
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16/07/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/07/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0728763-62.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria Luciana dos Santos SilvaB0 - Intime-se a inventariante, através da Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do resultado da pesquisa via SISBAJUD de fls. 34/35, bem como impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de fl. 36.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 14 de julho de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
14/07/2025 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 14:55
Despacho de Mero Expediente
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11/07/2025 11:58
Mandado Recebido na Central de Mandados
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11/07/2025 11:57
Expedição de Mandado.
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11/07/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 03:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 12:14
Conclusos para decisão
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01/07/2025 18:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/06/2025 23:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 21:03
Decisão Proferida
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08/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
08/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
08/06/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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