TJAL - 0737330-87.2022.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0737330-87.2022.8.02.0001/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Maria Nunes de OliveiraB0 - Autos n° 0737330-87.2022.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Fornecimento de medicamentos Autor: Maria Nunes de Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intima-se a parte autora no prazo de 10 dias para juntar nos autos o CNPJ correto da Drogatim.
Maceió, 29 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0737330-87.2022.8.02.0001/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Maria Nunes de OliveiraB0 - Após o prazo de 72 (setenta e duas) horas, determino ao cartório que expeça o(s) alvará(s). -
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0737330-87.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Maria Nunes de OliveiraB0 - Autos n° 0737330-87.2022.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento Provisório de Sentença Assunto: Fornecimento de medicamentos Autor: Maria Nunes de Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.
Maceió, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
10/07/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 12:16
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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