15/05/2025 13:19

Juntada de Alvará
15/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:30

Termo de Encerramento - GECOF
22/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL), Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0742536-48.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Salete de Calazans Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Romildo André Calazans Pacífico, Flávio Henrique Calazans Pacífico - Requerido: Banco do Brasil S.A - Autos n° 0742536-48.2023.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Flávio Henrique Calazans Pacífico e outros Requerido: Banco do Brasil S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem o recolhimento das custas processuais de fls.67 sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo.

Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
15/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/04/2025 14:55

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 14:54

Recebimento de Processo no GECOF
14/04/2025 14:54

Análise de Custas Finais - GECOF
03/04/2025 13:06

Remessa à CJU - Custas
03/04/2025 13:04

Transitado em Julgado
03/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL), Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0742536-48.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Salete de Calazans Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Romildo André Calazans Pacífico, Flávio Henrique Calazans Pacífico - Requerido: Banco do Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a parte requerente a sacar, perante o Banco do Brasil, os saldos constante à fl. 44, da conta bancária de titularidade de Romildo Pacífico dos Santos, com atualização monetária e juros, nos termos da Lei n. 6.858/80.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais.

Sem honorários.

Publique-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tome posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió,29 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/01/2025 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 18:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL), Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB 8826/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0742536-48.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Salete de Calazans Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Romildo André Calazans Pacífico, Flávio Henrique Calazans Pacífico - Requerido: Banco do Brasil S.A - DESPACHO O processo está paralisado, dependendo de providências das partes interessadas em seu impulso.

Intime-se as partes requerentes, pessoalmente, para providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Em igual prazo deverão tomar ciência dos documentos de fls. 44/45 e requerer o que entendem por direito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:18

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:23

Expedição de Ofício.
03/06/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 16:27

Decisão Proferida
15/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:32

Redistribuição de Processo - Saída
14/03/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 10:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:38

Decisão Proferida
03/10/2023 17:32

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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