TJAL - 0700122-19.2023.8.02.0071

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANIO CORREIA DOS SANTOS

CPF *18.***.*92-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

MARIA MAYARA DOS SANTOS SILVA

CPF *13.***.*91-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DEIWSON NICACIO CARVALHO SILVA

CPF *70.***.*21-08

CLEBER OLIVEIRA ROCHA

CPF *38.***.*39-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700122-19.2023.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Geovânio Correia dos SantosB0 - Diante do exposto, ACOLHO a manifestação da defesa e RETIFICO a sentença de fls. 142/152, nos seguintes termos: MANTENHO as penas aplicadas: 01 (um) mês de detenção para o crime previsto no art. 147 do Código Penal e 15 (quinze) dias de prisão simples para a contravenção prevista no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41; REVOGO a concessão do benefício do sursis da pena anteriormente deferido; Permanecem inalterados os demais termos da sentença.

    CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público e a defesa.

    APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, cumpra-se as determinações, expeçam-se os ofícios necessários e arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    São Sebastião (AL), 14 de julho de 2025.

    Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito

  • 14/07/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 13:20

    Outras Decisões

  • 14/07/2025 02:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 21:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/06/2025 21:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 20:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 13:59

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 13:59:18, Vara do Único Ofício do São Sebastião.

  • 30/07/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 07:39

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2024 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/06/2024 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 16:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 12:00

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.

  • 04/04/2024 10:55

    Decisão Proferida

  • 02/04/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 15:21

    Evolução da Classe Processual

  • 27/09/2023 14:05

    Recebida a denúncia

  • 27/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 22:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/09/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 21:43

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/09/2023 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 21:39

    Evolução da Classe Processual

  • 14/09/2023 21:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2023 10:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2023 10:55

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 28/08/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2023 13:21

    Concedida a Liberdade provisória

  • 27/08/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 00:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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