TJAL - 0753268-54.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:29
Expedição de Ofício.
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14/04/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753268-54.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Joelma Santanna dos Santos - DESPACHO Oficie-se, conforme requerido às fls. 36.
Prazo de 15 dias para resposta.
Decorrido o prazo/acostadas as informações, dê-se vista à parte, por meio da Defensoria Pública.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 10 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
11/04/2025 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 16:03
Despacho de Mero Expediente
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02/04/2025 17:34
Conclusos para despacho
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11/03/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 11:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753268-54.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Joelma Santanna dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista à parte autora, por meio do advogado/defensoria pública, no prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 10 de março de 2025 -
10/03/2025 21:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2025 15:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/03/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 12:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/02/2025 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 13:31
Despacho de Mero Expediente
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20/02/2025 16:32
Conclusos para decisão
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30/01/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753268-54.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Joelma Santanna dos Santos - DECISÃO 1.
DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento comum, dos bens deixados por EDUARDO SANTANNA PEREIRA, falecido em 29/09/2024 (fl. 07), nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. 2.
NOMEIO JOELMA SANTANNA DOS SANTOS para a função de inventariante.
RECEBO a Inicial como Primeiras Declarações. 3.
Considerando a existência de pedido de venda do automóvel deixado pelo falecido faz-se necessária a regularização da titularidade do bem, pelo espólio.
Desta forma, DETERMINO a expedição de alvará, autorizando a inventariante a promover as diligências necessárias junto ao DETRAN para transferência da titularidade do bem em favor do espólio, conforme documento de fls. 19.
Prazo de 5 dias para agendamento da expedição do alvará.
Prazo de 15 dias, contados da expedição, para comprovação do registro do bem em nome do espólio. 4.
Cite-se JAIRO PEREIRA DA SILVA, intimando-o para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias. 5.
Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da pessoa falecida EDUARDO SANTANNA PEREIRA, CPF/MF *41.***.*01-09.
Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.
Intime-se a inventariante, por meio do whatsapp.
Intime-se a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Maceió , 29 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
29/01/2025 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2025 14:45
Decisão Proferida
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16/01/2025 16:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0753268-54.2024.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Joelma Santanna dos Santos - Invdo: Eduardo Sant’anna Pereir - DECISÃO 1.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à JOELMA SANTANNA DOS SANTOS (fls. 05), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.
Intime-se a parte autora, preferencialmente pelo whatsapp, para comprovar a existência de bem a inventariar, uma vez que o documento de fls. 15 está em nome de terceiro, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Intime-se a Defensoria Pública.
Cumpra-se.
Maceió , 05 de novembro de 2024.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
15/01/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2025 16:23
Republicado ato_publicado em 15/01/2025.
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09/01/2025 13:32
Conclusos para despacho
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04/12/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 19:02
Decisão Proferida
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04/11/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 14:26
Conclusos para despacho
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04/11/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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