TJAL - 0700331-06.2025.8.02.0204
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:50
Desmembrado o feito
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14/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700331-06.2025.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - INDICIADA: B1Rita de Cassia Soares de AssisB0 - Diante do exposto, DETERMINO que o Cartório instaure novos autos para processamento da ação penal, que devem ser apensados ao presente processo, em que tramita o requerimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha Certifique-se nos novos autos que se trata de desmembramento determinado pela presente decisão e anexem-se as peças necessárias, a exemplo do inquérito policial e da denúncia.
Para evitar possíveis equívocos, desentranhe-se dos presentes autos, em que tramita o requerimento de medidas protetivas de urgência, a peça acusatória (denúncia) ofertada pelo Parquet.
Após, ENVIEM-ME OS NOVOS AUTOS CONCLUSOS na fila de Decisão para apreciação do recebimento da denúncia.
Quanto aos presentes autos, MANTENHAM-SE SUSPENSOS até o fim do prazo determinado na ata de audiência (pág. 33), após o qual deverão vir os autos conclusos para que a medida seja reavaliada, Batalha, assinado e datado digitalmente. -
13/08/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2025 21:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/08/2025 14:33
Conclusos para despacho
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05/08/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 04:06
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700331-06.2025.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - INDICIADA: B1Rita de Cassia Soares de AssisB0 - Autos n° 0700331-06.2025.8.02.0204 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Assunto: Leve Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado e Vítima: Rita de Cassia Soares de Assis e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 15(quinze) dias.
Batalha, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
14/07/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 05:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/07/2025 05:14
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 05:13
Ato ordinatório praticado
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05/07/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
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29/06/2025 05:37
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 05:36
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 09:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/06/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 09:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/06/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 09:11
Medida Protetiva da Lei Maria da Penha
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17/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 03:47
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 03:46
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 10:15
Expedição de Mandado.
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02/06/2025 10:06
Expedição de Mandado.
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02/06/2025 09:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 09:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/06/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 09:15
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
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01/06/2025 23:13
Outras Decisões
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30/05/2025 08:19
Conclusos para despacho
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29/05/2025 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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