20/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0736833-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sinprocorpal - Sindicato dos professores contratados da rede pública de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/06/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 06:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 06:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:49

Expedição de Carta.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0736833-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sinprocorpal - Sindicato dos professores contratados da rede pública de Alagoas - Entrementes, como houve agravo, cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos, com a certificação de eventual decisão do Tribunal em sede de Agravo.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:46

Decisão Proferida
31/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:31

Decisão Proferida
17/02/2025 20:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0736833-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Maria Silva - Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, anexar o demonstrativo da condição de filiado da substituída, bem como comprovar a situação de hipossuficiência econômica da entidade sindical (Súmula 481 do STJ) ou efetuar o pagamento das custas iniciais correspondentes, bem como anexar a guia de custas (Guia de Recolhimento Judicial), se ainda não juntada aos autos.

O não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito. À secretaria, certifique-se a correção do polo ativo da demanda para Sindicato dos Professores Contratados da Rede Pública de Alagoas.

Decorrido o prazo, conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/01/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 23:39

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 08:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:14

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 08:14

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2025 19:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/01/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0736833-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Maria Silva - Ante o exposto, DECLINO da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a sua devolução à 17ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, juízo prevento (a quem originariamente foi distribuída).

Promova-se a correção, por meio do SAJ, quanto ao polo ativo da presente demanda, devendo Iara Maria Silva ser substituída pelo SINPROCORPAL, conforme consta na inicial e na petição de p. 102.

P.

I.

Cumpra-se.
20/01/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 10:24

Decisão Proferida
03/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 08:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 17:57

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:09

Decisão Proferida
01/08/2024 18:41

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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