29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) - Processo 0700533-11.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - INDICIADO: B1Emanoel Erick Oliveira SantosB0 - Autos nº: 0700533-11.2025.8.02.0033 Ação: Termo Circunstanciado Indiciante e Autor: Policia Militar de Alagoas e outro Indiciado: Emanoel Erick Oliveira Santos TERMO DE ASSENTADA Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h, foi iniciada a audiência preliminar, por meio de videoconferência realizada na plataforma Zoom Meetings, estando presente o acusado Emanoel Erick Oliveira Santos, acompanhado de seu advogado, Dr.

Eduardo Anselmo dos Santos, OAB/AL 18.213.

Registrou-se a ausência da representante do Ministério Público, Dra.

Cíntia Calumby da Silva Coutinho, Promotora de Justiça, a qual deixou de comparecer à presente audiência em razão de sua participação nas audiências realizadas na Central de Audiência de Custódia da Capital.

Aberta a audiência no âmbito do Juizado Especial Criminal, constatou-se a impossibilidade de prosseguimento do ato processual diante da ausência justificada do Parquet, por estar atuando em comarca diversa, sob sua atribuição funcional, bem como de que não há nos autos apresentação de proposta escrita, pelo Ministério Público.

Diante disso, este Juízo redesignou a presente audiência para o dia 08 de setembro de 2025, às 10h00min.

As partes presentes saem intimadas.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que após lido, foi achado conforme por todos.

Vista ao Ministério Público para ciência do presente teor.

Eu, Mayandra Beatriz Gomes de Oliveira, servidora cedida, o digitei.

E, Cicera Tomaz Cassiano, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

Quebrangulo, 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 13:25:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
28/08/2025 10:34

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
25/08/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 21:27

Juntada de Mandado
31/07/2025 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 01:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700533-11.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - INDICIADO: B1Emanoel Erick Oliveira SantosB0 - Autos n° 0700533-11.2025.8.02.0033 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Indiciante: Policia Militar de Alagoas Indiciado: Emanoel Erick Oliveira Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.

Quebrangulo, 11 de julho de 2025 Cicera Tomaz Cassiano Diretora de Secretaria Saionara da Silva Santos Estagiária ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 06:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/07/2025 06:24

Expedição de Mandado.
14/07/2025 06:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 06:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 06:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
10/07/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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