05/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2025 08:33

Transitado em Julgado
02/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:24

Evolução da Classe Processual
02/09/2025 08:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 05:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 09:08

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO JOSÉ CARDOZO (OAB 2782/SE), ADV: ALEXANDRE ALISSON NUNES SANTOS (OAB 12030/AL), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675A/TO) - Processo 0701953-44.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Anne Karoline Targino TorresB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Estando presentes os requisitos dispostos no art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, conforme planilha de cálculo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena do valor ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC.

Efetuado o pagamento integral, expeça-se alvará em favor do(a) exequente para levantamento da quantia depositada, intimando o(a) mesmo(a) para informar se a obrigação foi integralmente satisfeita, advertindo que o silêncio será considerado como totalmente adimplida, no prazo de 5 (cinco) dias.

Efetuado o pagamento parcial, expeça-se alvará do valor incontroverso em favor do(a) exequente, intimando o(a) mesmo(a) para que informe o saldo remanescente a executar, juntando a planilha de cálculo do saldo respectivo, sobre o qual incidirão a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), requerendo o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não efetuado o pagamento, proceda-se o Sr.

Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e avaliação dos bens do(a) executado(a), observada a ordem do art. 835, do CPC, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o(a) executado(a) na mesma oportunidade, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, caso não seja encontrada o(a) executado(a), proceda-se o Sr.

Oficial de Justiça com o arresto de tantos bens de seu patrimônio quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC).

Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário integral, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) mesmo(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Se o(a) executado(a) for assistido(a) pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, sua intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, §2º, II, do CPC.

Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
14/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025 07:31

Decisão Proferida
26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 00:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2025 00:48

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
27/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:52

Recebido recurso eletrônico
12/08/2024 23:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 06:09

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 15:52

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:08

Despacho de Mero Expediente
23/06/2023 19:25

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:35

Processo Transferido entre Varas
17/05/2023 10:35

Processo Transferido entre Varas
16/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 17:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2023 17:46:50, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
08/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:05

Expedição de Carta.
17/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
14/03/2023 13:38

Processo Transferido entre Varas
14/03/2023 13:38

Processo recebido pelo CJUS
14/03/2023 13:38

Recebimento no CEJUSC
14/03/2023 13:38

Remessa para o CEJUSC
14/03/2023 13:38

Processo recebido pelo CJUS
14/03/2023 13:38

Processo Transferido entre Varas
14/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/03/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 21:31

Decisão Proferida
27/02/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:35

Despacho de Mero Expediente
15/02/2023 19:40

Conclusos para despacho
15/02/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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