25/04/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:47

Expedição de Mandado.
11/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
05/04/2025 04:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0701571-75.2023.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Carlito Alves Ricardo - DESPACHO Concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, requerido às págs. 167/168.

Assim, aguarde-se em cartório o transcurso do prazo.

Não havendo nova manifestação, cumpram-se os comandos da sentença proferida às págs. 125/130.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
01/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:09

Despacho de Mero Expediente
29/03/2025 04:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0701571-75.2023.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Carlito Alves Ricardo - DESPACHO Compulsando-se os autos verifica-se que a União se manifestou às págs. 160/162, requerendo a juntada de memorial descritivo devidamente assinado por profissional.

Contudo, consta às págs. 29/31 memorial descritivo do imóvel objeto da demanda, devidamente assinado por profissional.

Nesse sentido, determino que seja realizada nova intimação da União para que informe seu interesse no imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:37

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
22/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0701571-75.2023.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Carlito Alves Ricardo - DESPACHO Considerando o teor dos embargos de declaração apresentados às págs. 137/139, verifica-se a necessidade de aplicação do princípio da celeridade e economia processual, aliados ao princípio da instrumentalidade das fôrmas.

Assim, determino que seja citada a União, a fim de que informe, dentro do prazo legal, se possui interesse no imóvel que foi objeto de usucapião, para suprimento de eventual erro in procedendo.

Após, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:11

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 03:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:56

Apensado ao processo
19/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 01:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francine Gurgel Sociedade Individual de Advocacia (OAB 157224/AL) Processo 0701571-75.2023.8.02.0050 - Usucapião - Autor: Carlito Alves Ricardo - Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGANDO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para o fim de, reconhecendo a prescrição aquisitiva operada em favor da parte autora, declarar o seu domínio sobre o imóvel localizado na zona rural de Japaratinga/AL, denominado Sítio Canto Alegre, cujas características e confrontações constam do documento de págs. 28/31.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do imóvel, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Entretanto, sua exigibilidade fica condicionada ao benefício da gratuidade da justiça, previsto no art. 98, §3º do CPC.

Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis respectivo, independentemente do pagamento de qualquer custas, taxas, emolumentos ou despesas em geral junto à Serventia Extrajudicial.

Desnecessária a cientificação pessoal da parte autora, por estar devidamente representada por quem tem capacidade postulatória, e daqueles que não apresentaram manifestação, por serem revéis.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o artigo 484 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para que apresente contrarrazões, no prazo legal, devendo os autos serem remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, na sequência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
18/12/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:59

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
19/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:48

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 15:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
07/08/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 07:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 08:11

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
03/06/2024 08:26

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 04:06

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 07:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 07:01

Juntada de Mandado
21/01/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 12:04

Expedição de Edital.
11/01/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 12:32

Expedição de Mandado.
04/01/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2024 13:38

Expedição de Mandado.
04/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.
04/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.
01/01/2024 01:59

Expedição de Certidão.
01/01/2024 01:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:10

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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