STJ - 0802475-59.2023.8.02.0000

18/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 177808/2025 - AgInt

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177808 - AgInt no AREsp 2796139 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

25/03/2025 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 177808/2025 - AgInt

24/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177808 - AgInt no AREsp 2796139 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221579/2025

17/03/2025 17:41

Protocolizada Petição 221579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 177808/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 177808/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

05/03/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177808/2025

05/03/2025 23:13

Protocolizada Petição 177808/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

13/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS