22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0739671-52.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Lindinalva Marques de Souza - 'DESPACHO Aceito o(s) requerimento(s) retro, retirando o processo do Julgamento Virtual, e passo a lançar o Relatório.

Trata-se de apelação cível interposta pelo Banco Pan S/A em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos na ação ajuizada por Lindinalva Marques de Souza.

Em suas razões, o apelante sustenta que comprovou a existência da legitimidade da contratação, apontando que a apelada firmou a avença de livre e espontânea vontade.

Entende, assim, que estão ausentes os pressupostos ensejadores da responsabilidade civil.

Deste modo requer o conhecimento e provimento do apelo, a fim de que seja julgada improcedente a demanda.

Subsidiariamente, roga pela minoração do valor arbitrado a título de danos morais, bem como que a restituição se dê de forma simples.

Foram ofertadas contrarrazões em que a parte apelada refuta os argumentos lançados no apelo e pede seu não provimento. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Publique-se, cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - banco bradesco (OAB: 114340/PR)
18/07/2025 10:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0739671-52.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Lindinalva Marques de Souza - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - banco bradesco (OAB: 114340/PR)
11/07/2025 13:05

Despacho Ciência Julgamento Virtual
23/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:25

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio
13/05/2024 15:23

Registrado para Retificada a autuação
13/05/2024 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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