TJAL - 0701813-54.2024.8.02.0032

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio

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Polo Ativo

Partes

MARIA CICERA DA SILVA SELTORIO

CPF *44.***.*80-84

Advogados

ELISEU COSTA CAVALCANTE

OAB: 11647/AL

Polo Passivo

Partes

JOSE FABIO CORREIA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0701813-54.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1Maria Cicera da Silva SeltorioB0 - Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, do CPC/15, extingo o processo com resolução do mérito e HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nos termos delineados em audiência (fl.50), a fim de que produza seus efeitos jurídicos.

    Por conseguinte, declaro reconhecida a existência de união estável havida entre as partes desde 31 de dezembro de 2004 até 05 de novembro de 2024 e decreto sua extinção.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Expeça-se o correspondente alvará judicial, se necessário.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado após a expedição do alvará, caso este seja necessário.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    PIC.

  • 11/07/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 12:35

    Homologada a Transação

  • 01/07/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 01:34

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 08/04/2025 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/03/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:37

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/03/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 15:17

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:17

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/03/2025 11:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 11:35:19, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.

  • 21/02/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 11:09

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2025 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 09:05

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2025 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 16:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 10:57

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.

  • 06/12/2024 10:40

    Outras Decisões

  • 04/12/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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