TJAL - 0725106-30.2016.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEILTON BASILIO DOS SANTOS

CPF *36.***.*23-49

Advogados

MARIO VERISSIMO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *31.***.*93-07

FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL

OAB: 4690/AL

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

SERGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: SÉRGIO RICARDO FREIRE DE SOUSA PEPEU (OAB 63178AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: FERNANDO MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0725106-30.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: B1Joseilton Basílio dos SantosB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa.

    P.R.I.

    Maceió, datado eletronicamente.

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO

  • 11/07/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 11:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/05/2024 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/09/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/09/2023 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 18:30

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2023 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 11:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/03/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:24

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/03/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 10:23

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/03/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2023 19:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 18:59

    Decisão Proferida

  • 13/06/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 18:11

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 13/06/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 10:37

    Recebido recurso eletrônico

  • 15/06/2020 13:52

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 11/06/2020 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 20:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/05/2020 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2020 09:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2020 11:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2020 15:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 15:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2020 21:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2020 18:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 09:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2020 20:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 15:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/01/2020 14:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2020 14:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/01/2020 13:22

    Declarada incompetência

  • 05/12/2019 08:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 08:52

    Reativação de Processo Baixado

  • 05/12/2019 08:34

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2019 19:05

    Recebido recurso eletrônico

  • 15/02/2019 09:16

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 01/02/2019 21:01

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/01/2019 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2019 04:54

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 15/01/2019 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2019 04:23

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2019 11:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/01/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2018 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2018 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2018 03:51

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/12/2018 09:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2018 15:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 11:58

    Decisão Proferida

  • 11/12/2018 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 10:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/12/2018 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2018 09:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2018 15:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2018 10:31

    Indeferida a petição inicial

  • 08/10/2018 12:25

    Visto em correição

  • 04/01/2018 08:09

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 12:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2017 08:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2017 10:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/07/2017 08:20

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2017 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 12:48

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/04/2017 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2017 10:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2017 10:04

    Publicado ato_publicado em data.

  • 07/03/2017 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2016 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2016 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 09:17

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2016 12:14

    Decisão Proferida

  • 20/10/2016 11:22

    Visto em correição

  • 11/10/2016 13:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/10/2016 13:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2016 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2016 09:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/09/2016 18:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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