TJAL - 8287153-77.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287153-77.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Silvana Barros Barboza LimaB0 - Ante todo o exposto e mais que dos autos consta, na linha do parecer do Ministério Público, ARQUIVO O INQUÉRITO POLICIAL (n. 288/2014 - Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito da Capital), com fulcro no art. 107, inc.
IV, do Código Penal, em vista da prescrição da pretensão punitiva estatal.
Oficie-se à Autoridade Policial.
Publique-se.
Ciência ao Ministério Público.
Preclusa a decisão, arquive-se. -
11/07/2025 12:41
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 12:39
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 11:49
Transitado em Julgado
-
11/07/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 09:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 13:54
Determinado o Arquivamento
-
21/02/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/11/2024 18:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/11/2024 09:15
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
11/11/2024 13:25
Despacho de Mero Expediente
-
08/10/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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