14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011956-67.2009.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Lucas Lopes Dória Ferreira - Recorrido: Leonardo Máximo Barbosa - Recorrido: Pedro José Costa Melo - Recorrida: Lívia Moreira de Oliveira Silva - Recorrida: Rosiris Oliveira Paraense da Costa - Recorrida: Marina Gurgel da Costa - Recorrido: Rodrigo Lemos Curado - Recorrido: Danilo França Falcão Pedrosa - Recorrido: Pedro Felipe de Oliveira Santos - Recorrido: Estado de Alagoas - Recorrido: Joao Paulo Gaia Duarte - '''''''''''''''''''''''''''''''Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0011956-67.2009.8.02.0001 Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente : Lucas Lopes Dória Ferreira.

Advogado : Rita de Cássia Lopes Dória Ferreira (OAB: 1835/AL).

Advogado : Lívia Lopes Dória Tenório (OAB: 8579/AL).

Recorrido : Estado de Alagoas.

Procurador : Sérgio Ricardo Freire Pepeu.

Recorrido : João Paulo Gaia Duarte.

Advogada : Érika Nobre Porciuncula Martins (OAB: 8212/AL).

Recorrido : Leonardo Máximo Barbosa.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrida : Marina Gurgel da Costa.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrido : Pedro José Costa Melo.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrida : Lívia Moreira de Oliveira Silva.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrida : Rosiris Oliveira Paraense da Costa.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrido : Rodrigo Lemos Curado.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrido : Danilo França Falcão Pedrosa.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

Recorrido : Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL).

Advogada : Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça. egou provimento ao recurso especial (fls. 872/877), mantendo o acórdão desta Corte. 2.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. 3.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas''''''''''''''''''''''''''''''' - Advs: Rita de Cássia Lopes Dória Ferreira (OAB: 1835/AL) - Lívia Lopes Dória Tenório (OAB: 8579/AL) - Cláudia Lopes Medeiros (OAB: 5754/AL) - Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Érika Nobre Porciuncula Martins (OAB: 8212/AL)
23/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
21/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 14:02

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 13:56

Volta da PGE
23/03/2025 01:21

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 08:01

Intimação / Citação à PGE
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/02/2025 12:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/02/2025 14:21

Volta do STJ
17/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:59

Juntada de tipo_de_documento
03/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/08/2024 08:50

Tornar Processo Digital
26/01/2023 10:12

Processo Transferido
15/01/2021 20:55

Processo Transferido
13/08/2019 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2019 09:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.
07/05/2019 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
07/05/2019 12:56

Recebido pela Secretaria da Vice Presidência
07/05/2019 12:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/03/2019 09:50

Conclusos para despacho
28/02/2019 15:34

Conclusos para despacho
28/02/2019 15:21

Processo Físico
28/02/2019 12:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/02/2019 12:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/02/2019 08:47

Recebido pela Secretaria da Presidência
11/02/2019 11:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/06/2018 16:05

Conclusos para despacho
08/06/2018 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 14:17

Conclusos para despacho
06/06/2018 11:47

Recebidos os autos
06/06/2018 11:47

Volta da PGE
20/04/2018 10:39

Recebidos os autos
20/04/2018 10:39

Intimação / Citação à PGE
18/04/2018 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 08:54

Publicado ato_publicado em 22/03/2018.
21/03/2018 12:37

Despacho
21/03/2018 12:34

Recebido pela Secretaria da Presidência
21/03/2018 11:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/03/2018 14:19

Conclusos para despacho
07/03/2018 11:26

Conclusos para despacho
07/03/2018 11:20

Processo Físico
07/03/2018 11:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
07/03/2018 11:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
07/03/2018 11:20

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2018 10:18

Recebido pela DAAJUC
07/03/2018 09:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/03/2018 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018 13:12

Recebidos os autos
02/03/2018 13:12

Volta do Advogado
19/02/2018 11:28

Recebidos os autos
19/02/2018 11:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2018 11:27

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
23/01/2018 08:24

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.
22/01/2018 10:34

Recebido pela Secretaria de Câmara para Pautar
22/01/2018 09:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/09/2015 12:57

Conclusos para julgamento
30/09/2015 12:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/07/2015 11:29

Volta do Advogado
21/07/2015 11:29

Recebidos os autos
20/07/2015 12:33

Recebidos os autos
20/07/2015 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2015 11:37

Recebido pela Secretaria de Câmara para Cumprir
15/07/2015 10:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2015 00:00

Conclusos para julgamento
02/07/2015 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2015 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2015 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara para Pautar
22/05/2015 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/04/2015 00:00

Conclusos para julgamento
14/04/2015 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/04/2015 00:00

Publicado ato_publicado em 13/04/2015.
25/03/2015 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara para Cumprir
25/03/2015 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/04/2013 00:00

Conclusos para julgamento
16/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/04/2013 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara para Pautar
16/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2011 00:00

Juntada de requerimento
15/08/2011 00:00

Protocolado Requerimento
29/07/2011 00:00

Recebido pelo Gabinete
29/07/2011 00:00

Concluso ao Relator
27/07/2011 00:00

Certidão da câmara
22/07/2011 00:00

Recebido pela Secretaria
21/07/2011 00:00

Remessa à Secretaria
21/07/2011 00:00

Recebido pelo DAAJUC
20/07/2011 00:00

Remessa ao DAAJUC
13/07/2011 00:00

Processo encerrado
13/07/2011 00:00

Certidão de decurso de prazo
11/07/2011 00:00

Juntada de Ofício com ciente do Procurador
04/07/2011 00:00

Juntada de requerimento
04/07/2011 00:00

Ato ordinatórioo
21/06/2011 00:00

Processo Reaberto
21/06/2011 00:00

Juntada de embargos de declaração
20/06/2011 00:00

Interposto Incidente
20/06/2011 00:00

Protocolada Petição de Embargos de Declaração
17/06/2011 00:00

Expedido ofício
17/06/2011 00:00

Disponibilizado Conclusões de Acórdãos Conferidos no DJE
14/06/2011 00:00

Recebido pela Secretaria
09/06/2011 00:00

Acórdão assinado (conferido)
09/06/2011 00:00

Julgamento por acórdão
09/06/2011 00:00

Parcialmente Provido
09/06/2011 00:00

Remessa à Secretaria
03/06/2011 00:00

Recebido pelo Gabinete
03/06/2011 00:00

Concluso ao Relator
03/06/2011 00:00

Disponibilizado Edital no Diário Eletrônico
02/06/2011 00:00

Processo pautado pelo Presidente do Órgão Julgador
31/05/2011 00:00

Aguardando julgamento
31/05/2011 00:00

Despacho do Relator pedindo dia para julgamento
31/05/2011 00:00

Recebido pela Secretaria
31/05/2011 00:00

Remessa à Secretaria
12/05/2011 00:00

Retirado de pauta
06/05/2011 00:00

Recebido pelo Gabinete
06/05/2011 00:00

Concluso ao Relator
06/05/2011 00:00

Disponibilizado Edital no Diário Eletrônico
05/05/2011 00:00

Processo pautado pelo Presidente do Órgão Julgador
04/05/2011 00:00

Aguardando julgamento
04/05/2011 00:00

Despacho do Revisor Pedindo Dia para Julgamento
04/05/2011 00:00

Recebido pela Secretaria
03/05/2011 00:00

Remessa à Secretaria
26/04/2011 00:00

Recebido pelo Revisor
25/04/2011 00:00

Concluso ao Revisor
25/04/2011 00:00

Despacho do Relator com relatório ao Revisor
25/04/2011 00:00

Recebido pela Secretaria
25/04/2011 00:00

Remessa à Secretaria
19/10/2010 00:00

Recebido pelo Gabinete
18/10/2010 00:00

Concluso ao Relator
18/10/2010 00:00

Juntada de requerimento
18/10/2010 00:00

Ato ordinatórioo
18/10/2010 00:00

Recebido pela Secretaria
18/10/2010 00:00

Remessa à Secretaria
14/10/2010 00:00

Protocolado Requerimento
01/09/2010 00:00

Protocolado Parecer do Ministério Público
01/09/2010 00:00

Recebido pelo Gabinete
01/09/2010 00:00

Concluso ao Relator
01/09/2010 00:00

Juntada do parecer do Ministério Público
01/09/2010 00:00

Recebido pela Secretaria
01/09/2010 00:00

Volta da PGJ
24/08/2010 00:00

Vista à PGJ
24/08/2010 00:00

Disponibilizado Despacho no Diário Eletrônico
23/08/2010 00:00

Aguardando publicação
23/08/2010 00:00

Recebido pela Secretaria
23/08/2010 00:00

Remessa à Secretaria
16/08/2010 00:00

Recebido pelo Relator
16/08/2010 00:00

Remessa ao Gabinete do Relator
16/08/2010 00:00

Processo distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Jose Vicente Joaquim

Advogado: Augusto Carlos Borges

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 11:27

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