03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809949-81.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Sebastiana da Conceição Dias - Agravante: Sebastiana Maria de Lima - Agravante: Sebastião Antonio de Melo - Agravante: Sheyla da Silva Gama - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809949-81.2023.8.02.0000 Agravantes: Sebastiana da Conceição Dias e outros.

Advogado: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL).

Agravada: Braskem S/A.

Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 481/485), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL)
25/04/2025 12:29

Remetidos os Autos
25/04/2025 10:08

Juntada de Documento
25/04/2025 10:07

Expedição de
24/04/2025 00:00

Publicado
23/04/2025 15:18

Ratificada a Decisão Monocrática
23/04/2025 11:08

Expedição de
22/04/2025 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:57

Conclusos
10/04/2025 15:07

Expedição de
10/04/2025 10:25

Ciente
09/04/2025 15:04

Juntada de Documento
09/04/2025 15:04

Juntada de Documento
09/04/2025 15:04

Juntada de Petição de
20/03/2025 00:00

Publicado
19/03/2025 07:43

Expedição de
18/03/2025 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:31

Conclusos
14/03/2025 16:14

Expedição de
14/03/2025 10:20

Redistribuído por
14/03/2025 10:20

Redistribuído por
14/03/2025 10:19

Ciente
06/03/2025 18:36

devolvido o
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição de
13/02/2025 00:00

Publicado
12/02/2025 14:37

Ratificada a Decisão Monocrática
12/02/2025 10:59

Expedição de
11/02/2025 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:26

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 17:55

Conclusos
12/12/2024 14:37

Expedição de
12/12/2024 11:58

Ciente
28/11/2024 07:46

Juntada de Documento
28/11/2024 07:46

Juntada de Petição de
26/11/2024 09:22

Ciente
21/11/2024 11:02

Publicado
21/11/2024 10:43

Expedição de
19/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:34

Juntada de Petição de
01/11/2024 14:10

Remetidos os Autos
01/11/2024 09:36

Certidão sem Prazo
01/11/2024 09:36

Ciente
01/11/2024 09:36

Conclusos
01/11/2024 09:35

Expedição de
28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de
09/10/2024 10:14

Publicado
09/10/2024 10:07

Expedição de
08/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:16

Conclusos
23/09/2024 16:16

Expedição de
23/09/2024 16:14

Expedição de
23/09/2024 16:13

Expedição de
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de
17/09/2024 17:49

Redistribuído por
17/09/2024 17:49

Redistribuído por
29/08/2024 23:16

Certidão sem Prazo
12/07/2024 17:20

Remetidos os Autos
12/07/2024 17:08

Expedição de
11/07/2024 15:06

Expedição de
11/07/2024 15:06

devolvido o
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Juntada de Petição de
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Juntada de Documento
11/07/2024 15:05

Expedição de
11/07/2024 15:05

Juntada de Petição de
14/06/2024 20:05

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:32

devolvido o
13/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:01

INCONSISTENTE
18/04/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado
02/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:28

Proferido despacho
15/03/2024 00:22

Conclusos para julgamento
15/03/2024 00:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:37

INCONSISTENTE
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:49

Conclusos para julgamento
26/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:37

INCONSISTENTE
26/02/2024 12:36

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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