05/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
05/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025
19/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231478/2025
19/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 231478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
19/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 118522/2025 - AgRg
18/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118522 - AgRg no RHC 209063 - Publicação prevista para 19/03/2025
12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DE LIMA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00118522/2025 - AgRg no RHC 209063/AL
25/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)
21/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
20/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118522/2025 - AgRg no RHC 209063/AL
17/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 118522/2025
17/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 118522/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75967/2025
05/02/2025 14:53

Protocolizada Petição 75967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
05/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 15:30

Denegado o Habeas Corpus a ALEXSANDRO DE LIMA SILVA
08/01/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/01/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 10397/2025
08/01/2025 19:49

Protocolizada Petição 10397/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2025
13/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
13/12/2024 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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