STJ - 0809547-63.2024.8.02.0000

27/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 27/02/2025

04/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73097/2025

04/02/2025 18:33

Protocolizada Petição 73097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 14:10

Prejudicado o recurso de VALDEMARIO SANTANA DA SILVA (PRESO)

20/01/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/01/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 33565/2025

20/01/2025 19:17

Protocolizada Petição 33565/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2025

19/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/12/2024 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS