STJ - 0809363-10.2024.8.02.0000

28/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/02/2025 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86115/2025

07/02/2025 07:44

Protocolizada Petição 86115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 08:30

Conhecido o recurso de FLAVIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (PRESO) e não-provido

14/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/01/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22462/2025

14/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 16:00

Protocolizada Petição 22462/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025

17/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/12/2024 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS