STJ - 0809806-58.2024.8.02.0000

28/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78976/2025

05/02/2025 20:09

Protocolizada Petição 78976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:50

Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e LUCIANO DEIVID PIMENTEL CARNAUBA (PRESO)

19/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1135064/2024

19/12/2024 17:04

Protocolizada Petição 1135064/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/12/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS