TJAL - 0809041-58.2022.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Otavio Leao Praxedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809041-58.2022.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Érika Flávia Soares da Costa - Impetrado: Governador do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Cível nº 0809041-58.2022.8.02.0000 Recorrente: Érika Flávia Soares da Costa.
Advogada: Juliana Carla Mendes de Oliveira (OAB: 12368/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas.
Procurador: Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso em mandado de segurança (fls. 432/433), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, encaminhe-se o feito ao eminente relator originário ou a quem o sucedeu, tendo em vista a condenação da impetrante em arcar com as custas do processo, conforme acórdão de fls. 363/378.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Juliana Carla Mendes de Oliveira (OAB: 12368/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - 
                                            
13/02/2025 12:12
Remetidos os Autos
 - 
                                            
13/02/2025 12:12
Expedição de
 - 
                                            
19/12/2024 09:06
Ciente
 - 
                                            
18/12/2024 17:04
Juntada de Petição de
 - 
                                            
26/11/2024 08:29
Ciente
 - 
                                            
25/11/2024 20:45
Juntada de Petição de
 - 
                                            
21/11/2024 11:19
Retificação de movimento
 - 
                                            
18/11/2024 01:28
Expedição de
 - 
                                            
18/11/2024 01:19
Expedição de
 - 
                                            
07/11/2024 09:14
Confirmada
 - 
                                            
07/11/2024 09:13
Confirmada
 - 
                                            
07/11/2024 09:09
Expedição de
 - 
                                            
07/11/2024 09:03
Publicado
 - 
                                            
06/11/2024 14:30
Mérito
 - 
                                            
06/11/2024 11:34
Processo Julgado Sessão Presencial
 - 
                                            
06/11/2024 11:33
Denegada a Segurança
 - 
                                            
05/11/2024 13:38
Expedição de
 - 
                                            
05/11/2024 09:00
Julgado
 - 
                                            
04/11/2024 17:05
Juntada de Documento
 - 
                                            
04/11/2024 16:45
Ciente
 - 
                                            
04/11/2024 16:28
Juntada de Petição de
 - 
                                            
23/10/2024 09:17
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/10/2024 09:17
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/10/2024 08:27
Expedição de
 - 
                                            
16/10/2024 09:23
Expedição de
 - 
                                            
16/10/2024 08:00
Publicado
 - 
                                            
15/10/2024 10:36
Inclusão em pauta
 - 
                                            
15/10/2024 09:35
Despacho
 - 
                                            
10/10/2024 07:52
Ciente
 - 
                                            
09/10/2024 21:45
Juntada de Documento
 - 
                                            
09/10/2024 21:45
Juntada de Documento
 - 
                                            
09/10/2024 21:45
Juntada de Documento
 - 
                                            
09/10/2024 21:45
Juntada de Petição de
 - 
                                            
08/10/2024 09:25
Conclusos
 - 
                                            
08/10/2024 09:24
Certidão sem Prazo
 - 
                                            
08/10/2024 09:23
Expedição de
 - 
                                            
08/10/2024 09:18
Atribuição de competência
 - 
                                            
08/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/03/2024 08:50
Conclusos
 - 
                                            
01/03/2024 08:49
Expedição de
 - 
                                            
01/03/2024 08:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/03/2024 07:18
Ciente
 - 
                                            
29/02/2024 12:44
Juntada de Petição de
 - 
                                            
18/02/2024 01:45
Expedição de
 - 
                                            
07/02/2024 09:21
Confirmada
 - 
                                            
07/02/2024 09:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/02/2024 07:22
Ciente
 - 
                                            
06/02/2024 19:00
Juntada de Petição de
 - 
                                            
06/02/2024 08:20
Ciente
 - 
                                            
04/02/2024 01:08
Expedição de
 - 
                                            
01/02/2024 11:25
Mandado devolvido #{resultado}
 - 
                                            
01/02/2024 11:25
Expedição de
 - 
                                            
01/02/2024 11:17
Mandado devolvido #{resultado}
 - 
                                            
24/01/2024 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
 - 
                                            
24/01/2024 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
24/01/2024 09:36
Remetidos os Autos
 - 
                                            
24/01/2024 09:36
Expedição de
 - 
                                            
24/01/2024 08:58
Confirmada
 - 
                                            
24/01/2024 08:31
Expedição de
 - 
                                            
24/01/2024 07:29
Publicado
 - 
                                            
23/01/2024 16:15
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
29/11/2023 15:02
Conclusos
 - 
                                            
29/11/2023 15:00
Expedição de
 - 
                                            
29/11/2023 14:31
Atribuição de competência
 - 
                                            
29/11/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2023 10:34
Certidão sem Prazo
 - 
                                            
01/11/2023 10:33
Conclusos
 - 
                                            
01/11/2023 10:33
Expedição de
 - 
                                            
07/10/2023 03:11
Expedição de
 - 
                                            
02/10/2023 10:30
Juntada de Documento
 - 
                                            
26/09/2023 13:20
Confirmada
 - 
                                            
26/09/2023 12:02
Expedição de
 - 
                                            
26/09/2023 10:38
Expedição de
 - 
                                            
26/09/2023 10:04
Remetidos os Autos
 - 
                                            
22/08/2023 14:33
Ratificada a Decisão Monocrática
 - 
                                            
22/08/2023 13:09
deferimento
 - 
                                            
18/08/2023 10:10
Conclusos
 - 
                                            
18/08/2023 10:09
Expedição de
 - 
                                            
18/08/2023 10:06
Redistribuído por
 - 
                                            
18/08/2023 10:06
Redistribuído por
 - 
                                            
18/08/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/01/2023 10:04
Conclusos
 - 
                                            
25/01/2023 10:04
Expedição de
 - 
                                            
25/01/2023 09:54
Redistribuído por
 - 
                                            
25/01/2023 09:54
Redistribuído por
 - 
                                            
25/01/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/01/2023 11:05
Conclusos
 - 
                                            
24/01/2023 11:04
Expedição de
 - 
                                            
24/01/2023 07:34
Ciente
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Documento
 - 
                                            
23/01/2023 12:31
Juntada de Petição de
 - 
                                            
15/12/2022 14:18
Expedição de
 - 
                                            
13/12/2022 21:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/12/2022 09:20
Conclusos
 - 
                                            
05/12/2022 09:20
Expedição de
 - 
                                            
05/12/2022 09:20
Distribuído por
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02/12/2022 14:16
Registro Processual
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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