25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8254613-44.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Marcelo José da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Wellington Souza de Albuquerque (OAB: 20247/AL)
21/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:08

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 10:39

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 10:39

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:15

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:56

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 8254613-44.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Marcelo José da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Wellington Souza de Albuquerque (OAB: 20247/AL)
07/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:23

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:23:22 local.
04/08/2025 07:56

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 12:01

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
30/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 10:05

Relatório
09/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 05:37

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 20:06

Vista / Intimação à PGJ
11/04/2025 12:37

Solicitação de envio à PGJ
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
30/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
30/03/2025 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
30/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio
30/03/2025 09:11

Registrado para Retificada a autuação
30/03/2025 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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