27/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
27/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 476648/2025
27/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 476648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/05/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/05/2025 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/05/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 872736 (2023/0430444-3)
08/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
28/04/2025 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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