TJAL - 0812868-09.2024.8.02.0000

28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593664/2025

28/06/2025 09:07

Protocolizada Petição 593664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

26/06/2025 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 349819/2025 - AgRg

25/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349819 - AgRg no RHC 212974 - Publicação prevista para 26/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALDEZIO SILVA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00349819/2025 - AgRg no RHC 212974/AL

15/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349819/2025 - AgRg no RHC 212974/AL

23/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/04/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349819/2025

23/04/2025 10:31

Protocolizada Petição 349819/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

14/04/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331191/2025

14/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 331191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 13:50

Conhecido o recurso de VALDEZIO SILVA SANTANA (PRESO) e não-provido

31/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/03/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 272877/2025

31/03/2025 08:36

Protocolizada Petição 272877/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

14/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 201782 (2024/0277363-4)

14/03/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS