09/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522204/2025
09/06/2025 11:33

Protocolizada Petição 522204/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453278/2025
21/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 453278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
21/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025
20/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025
19/05/2025 18:30

Não conhecido o recurso de AMARO JOSE DA CONCEICAO
15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/05/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 431244/2025
15/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2025 16:04

Protocolizada Petição 431244/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
06/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 90137 (2017/0256480-7)
01/05/2025 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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