07/04/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
07/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025
21/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239562/2025
21/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 239562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
20/03/2025 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 233735/2025
20/03/2025 11:52

Protocolizada Petição 233735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
19/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCONDES BARBOSA DO AMARAL , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
06/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
06/02/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 83177/2025
06/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 83177/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
05/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2025 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/02/2025 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
28/01/2025 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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