TJAL - 8026344-13.2021.8.02.0001

04/07/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623035/2025

04/07/2025 19:31

Protocolizada Petição 623035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

23/06/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565880/2025

23/06/2025 09:56

Protocolizada Petição 565880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025 18:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 354955/2025 - AgInt

16/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354955 - AgInt no AREsp 2891623 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 21/05/2025, para ADILTON SILVA DA PAZ apresentar resposta à petição n. 354955/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

22/05/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 21/05/2025, para LEONARDO WAGNNER GOMES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 354955/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

29/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 374479/2025

29/04/2025 16:51

Protocolizada Petição 374479/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 354955/2025 -

25/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 354955/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 354955/2025

24/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 354955/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

21/04/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343547/2025

21/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 343547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2025

15/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

26/03/2025 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS